As novas realidades do trabalho no Brasil são marcadas por poderosos processos de reestruturação produtiva e organizacional. Inicialmente, este artigo apresenta uma fenomenologia da “flexibilidade laboral” brasileira, para, em seguida, descrever as principais tendências da reestruturação produtiva e suas consequências no mundo do trabalho nos setores automotivo, de telecomunicações e telemarketing, bancário, têxtil e de confecção, calçados e artistas. A terceirização, os sistemas “flexíveis” e outras inovações produtivas desenham uma nova morfologia do trabalho, caracterizada pela sua precariedade estrutural e vagas de emprego em casa 2020, sobretudo depois do fenômeno da “pejotização”.
As transformações ocorridas no capitalismo brasileiro, especificamente na década de 1990, foram de grande intensidade e impulsionadas pela nova divisão internacional do trabalho e as diretrizes do Consenso de Washington, que desencadearam uma onda enorme de desregulaciones nas mais diversas esferas do mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, ocorreu um conjunto de transformações no plano da organização sociotécnica da produção, que se somou a um processo de reterritorialização e de desterritorialização, entre outras consequências da reestruturação produtiva e do novo projeto da divisão internacional do trabalho e do capital. Este artigo abordará essas transformações e vai parar em alguns aspectos específicos e singulares da reestruturação produtiva do capital no Brasil.
O capitalismo brasileiro, de desenvolvimento hipertardío no que diz respeito ao seu modo de ser, viveu ao longo do século XX, um verdadeiro processo de acumulação industrial, especialmente a partir das políticas impulsionadas por Getúlio Vargas (presidente entre 1930 e 1954). Desse modo, pôde colocar em prática seu primeiro salto verdadeiramente industrializador, já que as tentativas desenvolvidos anteriormente eram cativos de um processo de acumulação operado dentro dos marcos da exportação do café e em que a indústria tinha um papel de apêndice que formula muitas oportunidades de emprego.
De corte fortemente estatal e de caráter nacionalista, a industrialização brasileira só tomou impulso, então, a partir de 1930, e, em seguida, com Juscelino Kubitschek (presidente entre 1956 e 1961), quando o padrão de acumulação industrial deu seu segundo salto. O terceiro salto verificou-se a partir do golpe de 1964, quando a industrialização e a internacionalização da economia sofreram uma forte aceleração.
Naquele momento, o país se estruturava tomando como base um projeto produtivo bifronte: por um lado, orientado para a produção de bens de consumo duráveis, como automóveis, eletrodomésticos, etc., com vista a um mercado interno restrito e seletivo; por outro, prisioneiro de uma dependência estrutural ontogenética, o Brasil também continuou a desenvolver uma produção voltada para a exportação, tanto de produtos primários como industrializados.
No que diz respeito à dinâmica interna do padrão de acumulação industrial, esta se sustentava na superexploração da força de trabalho, originada na articulação de baixos salários e jornadas de trabalho prolongadas e com ritmos muito intensos, no âmbito de um nível industrial significativo para um país que, apesar de sua inserção subordinada, chegou a situar-se entre as oito maiores potências industriais do mundo.
